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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

CONSIJ - Normatizações

Resolução Nº 511/2005-COMAG

Altera o art. 4º da Resolução Nº 156/95-COMAG, que dispõe sobre a composição do CONSIJ.

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Resolução Nº 156/95-CM

Dispõe sobre a criação do CONSIJ.

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Resolução Nº 691/2008-COMAG

Altera a Resolução Nº 531/2005-COMAG, que dispõe sobre o Regimento Interno da CGJ.

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 2011 | Termos de Uso