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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

De Volta para Casa - Relato de uma experiência em Justiça Restaurativa

Pelo vidro espelhado da sala de audiências do Juizado da Infância e da Juventude, a jovem vítima reconhece os menores acusados e acrescenta "ah, sim, esse da direita pegava ônibus comigo para ir à escola".

Semelhante ao que diria a seguir a sua mãe, também vítima do assalto à mão armada na residência da família: "Somos vizinhos a vida toda. A mãe daquele ali pegava o ônibus uma parada depois de mim. Nós já nos encontramos ali no corredor. Quando ele era bebê eu levava ele no colo quando o ônibus lotava e a mãe dele tinha que viajar em pé. Levei muito ele no colo, Doutor..."

Na medida em que a instrução avança os fragmentos das falas vão compondo um nítido mosaico na mente do Juiz.

Era uma noite qualquer, no meio de semana, quando o loteamento da Cohab foi agitado por sirenes e a casa de classe média cercada por viaturas e policiais militares. Em firme investida, policiais especializados invadiram a moradia, libertaram as vítimas - mãe, viúva de 52 anos, a filha, uma jovem mãe solteira, de 21 anos, com um bebê de 8 meses - e renderam os três assaltantes..

Nas proximidades, uma multidão de vizinhos apavorados se aglomerava. Entre eles, moradores a menos de 10 quadras ali, ninguém menos que os pais de um dos assaltantes menores... que entre surpresa e perplexidade tiveram de assistir o que nunca sonharam: a prisão de seu próprio filho.

Os rapazes surpreenderam a todos, é verdade. Até aí, eram meninos normais da comunidade. Foi o que disseram não só os aflitos pais, avós e tios que lotavam o corredor do Fórum. Mas especialmente as testemunhas da defesa, entre eles o Presidente da Comunidade Católica, o dono do bar e armazém da esquina, e também o treinador do time juvenil da Associação de Moradores. Todos conhecidos de todos. Acusados e vítimas, seus familiares e comunidade conviviam desde que os acusados eram bebês. Aliás, até os próprios advogados eram moradores da mesma comunidade.

Ora, um caso assim inspirava solução diversa. Seria a hora de testar as idéias da Justiça Restaurativa. Até porque, finda a internação - que segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente não pode ultrapassar a 3 anos - ambos os rapazes haveriam de retornar a suas famílias. Logo, teriam de voltar a pegar o mesmo ônibus, freqüentar a mesma praça, a mesma igreja das vítimas...

A sentença impôs a medida privativa da liberdade. Antes de mais nada, a gravidade do fato impunha uma clara sinalização judicial do seu desvalor.

Mas, iniciado o cumprimento da medida definitiva, uma proposta pedagógica inusitada se instaurava, e haveria de envolver não só os infratores, mas, sobretudo consultar a necessidade das vítimas.

Uma equipe de mediadoras voluntárias foi mobilizada. As vítimas aceitaram participar das reuniões. Igualmente a proposta foi aceita pelos advogados dos adolescentes e seus pais.

Após uma audiência na qual o juiz explicou o procedimento e seus objetivos, e formalizou sua instauração, iniciaram-se reuniões de mediação. Os primeiros encontros foram com os pais de ambos os jovens infratores, e as vítimas. Desabafos e desculpas foram sendo verbalizados. Na terceira reunião, os adolescentes participaram. Ouviram o relato da mágoa e do trauma das vítimas. Foram confrontados por perguntas irrespondíveis, feitas pelas vítimas e pelos próprios pais, sintetizadas numa: por quê?

A princípio, as terceirizações habituais: "foi o maior, que era o dono da arma, atualmente no presídio, que nos botou pilha". Ou o reconhecimento apressado ou superficial:" é, né? Eu não precisava mesmo, meus pais me davam tudo...Foi uma burrada, não vou fazer mais."

Sessão a sessão, a sinceridade vai sendo estimulada e a verdade exposta. A reflexão se intensifica e, passando-se a reunir cada adolescente e seus pais com as vítimas em sessões individualizadas.

Antes de qualquer tratativa sobre o prosseguimento do processo, e sem nenhuma promessa de benefício, objetiva-se a compreensão recíproca e o pedido de desculpas.

Um dos jovens, porém, tem dificuldades em se expressar. A quarta sessão se encerra sem resultado. Depois que a mediadora sugeriu que seu pedido de desculpas era superficial e interesseiro, e que não parecia sincero, suas palavras ficaram bloqueadas.

Uma nova sessão, e o bloqueio à auto-responsabilização permanecia, enquanto a mediadora prosseguia, agora permitindo que os pais do infrator, cada qual à sua vez, se desculpassem formalmente com as vítimas.

A solidariedade que se instalou entre as famílias foi comovedoramente sincera, marcada por intensa emoção.

Até então assistindo aos soluços dos pais, que se culpavam pela falta de zelo e se lamentavam pelo ocorrido às vizinhas, o rapaz se ergue, se dirige à mediadora, dizendo; "Ta, então vou fazer, mas vou fazer do meu jeito, não do teu".

A seguir, coloca-se à frente da jovem vítima, delicadamente pede-lhe o bebê e o toma no colo. Acaricia silenciosamente a criança. E então ajoelha-se, e, olhando o bebê, chora.

E então ergue os olhos e dirige a palavra se desculpando com as vítimas.

Seguiu-se um acordo, apresentado ao juiz por escrito e homologado em audiência, em que as vítimas se mostraram satisfeitas com o pedido de desculpas, sentiram-se aliviadas do receio dos assaltantes vizinhos, viram-nos como dois adolescentes normais que eram, apressados em se corrigir junto aos próprios pais depois de uma gravíssima aventura que, por sorte, terminou sem conseqüências mais sérias.

E todos concordaram - presentes também as equipes técnicas do Juizado, da FEBEM e do Prefeitura, que executa as medidas de meio aberto - que ambos os rapazes fossem libertados, já passados até então 5 meses de recolhimento - para cumprirem as medidas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

As vítimas dispensaram a reparação dos danos, que os jovens se propunham a fazer zelando pela segurança delas nos horários de chegada noturna.

O acordo se cumpriu. Um ano após, em reavaliação, constatou-se o perfeito cumprimento dos combinados por parte dos jovens. As estavam famílias satisfeitas. Trouxeram seus filhos efetivamente de volta para casa: tinham-nos agora mais próximos do que estavam antes do crime.

A mãe de um deles iniciou um movimento na comunidade, fazendo reuniões com outras mães para refletirem sobre o risco de serem surpreendidas pelo envolvimento de seus filhos com drogas de crimes.

Com apenas cinco meses de uma prisão que se estenderia talvez por anos, sem produzir maiores danos psicológicos ou expor os jovens aos malefícios da cultura prisional da FEBEM, respeitado o direito das vítimas de desabafarem sua inquietação e fragilidade depois do crime, a Justiça Restaurativa confirmava-se como alternativa concreta nas práticas processuais do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.

* Leoberto Brancher - Juiz de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre

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